No Brasil, a preservação do patrimônio cultural é uma preocupação constante, refletida no trabalho de instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os Institutos Estaduais do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Esses órgãos desempenham um papel fundamental na proteção, conservação e promoção do patrimônio cultural do país, e suas ações têm impacto direto na profissão de conservador e restaurador.
O IPHAN, criado em 1937, é responsável pela proteção do patrimônio cultural brasileiro em âmbito nacional. Ele atua na identificação, registro, pesquisa, preservação e promoção dos bens culturais, incluindo edificações, conjuntos urbanos, sítios arqueológicos, acervos documentais e artísticos. Sua atuação é pautada pela legislação específica, como o Decreto-Lei nº 25/1937, que instituiu a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Os IEPHAs, por sua vez, têm atuação semelhante, porém em âmbito estadual. Eles são responsáveis pela proteção do patrimônio cultural de cada estado brasileiro, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo IPHAN e pela legislação estadual específica. Sua atuação é fundamental para a preservação da diversidade cultural brasileira, garantindo a proteção de bens culturais em todo o território nacional.
Já o IBRAM é responsável pela coordenação e promoção das políticas públicas voltadas para os museus brasileiros. Ele atua na valorização e preservação dos acervos museológicos, contribuindo para a divulgação e a democratização do acesso à cultura. Sua atuação é de extrema importância para a profissão de conservador e restaurador, uma vez que os museus abrigam grande parte do patrimônio cultural do país.
Para os profissionais de conservação e restauração, a atuação desses órgãos é de extrema importância. Eles fornecem diretrizes técnicas e normativas, promovem a capacitação e a formação continuada, e também apoiam financeiramente projetos e pesquisas na área. Além disso, essas instituições são responsáveis por fiscalizar e regulamentar as atividades de conservação e restauração, garantindo a qualidade e a ética do trabalho realizado.
Em suma, os órgãos de preservação do patrimônio cultural no Brasil desempenham um papel fundamental na proteção e promoção da diversidade cultural do país. Sua atuação é essencial para a profissão de conservador e restaurador, contribuindo para o desenvolvimento e a valorização dessa importante área do conhecimento humano.


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